Rádio Canelinha FM - Informação com credibilidade e responsabilidade. 2p4y6v

Sabado, 14 de Junho de 2025

Notícias/Política 6b655t

Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco 3f585m

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 481t49

Comissão aprova obrigatoriedade de bares e casas noturnas prestarem auxílio a mulheres em situação de risco
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
IMPRIMIR
Use este espaço apenas para a comunicação de erros nesta postagem 2z3x1b
Máximo 600 caracteres.
enviando
Vinicius Loures/Câmara dos Deputados
Ivoneide Caetano recomendou a aprovação de versão da proposta

A Comissão de Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que obriga estabelecimentos como casas noturnas e de shows, além de bares e restaurantes, a adotarem medidas para auxiliar mulheres que estejam em situação de risco dentro de suas instalações. O descumprimento poderá acarretar multa ou até suspensão do alvará de funcionamento. 6x192o

Pelo texto aprovado, o estabelecimento deverá comunicar imediatamente a situação de risco à polícia e disponibilizar meios de contato seguros para que a mulher busque ajuda. Essas ações não devem colocar a vida dos trabalhadores da boate em risco.

Além disso, deverão ser afixados avisos, preferencialmente nos banheiros femininos, com os seguintes dizeres: “Não está se sentindo segura? Este estabelecimento presta auxílio à mulher que se sinta em situação de risco. Procure a direção”. Também a a ser obrigatório aviso com o telefone da Central de Atendimento à mulher, o Ligue 180.

Leia Também:

A relatora, deputada Ivoneide Caetano (PT-BA), recomendou a aprovação do substitutivo adotado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher, ao Projeto de Lei 2737/20, apresentado pela ex-deputada Rejane Dias (PI). A deputada Lêda Borges (PSDB-GO) fez alterações para assegurar que os trabalhadores desses locais sejam protegidos de eventuais situações de risco ao realizar a assistência à mulher.

"O projeto tem alto potencial mitigador de riscos à segurança da mulher, porém precisamos ficar atentos a não criar outros problemas para o setor de serviços que gera muito emprego", justificou a relatora.

Próximos os A proposta ainda será analisada, em caráter conclusivo, pelas comissões de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ). Para virar lei, o projeto precisa ser aprovado pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.

Saiba mais sobre a tramitação de projetos de lei
FONTE/CRÉDITOS: Agência Câmara Notícias
Comentários: 6o6q12

Veja também 735l6h

Crie sua conta e confira as vantagens do Portal 2f3r3u

Você pode ler matérias exclusivas, anunciar classificados e muito mais! 3l152u

Envie sua mensagem, estaremos respondendo assim que possível ; )